
1. A candidatura para projetos a serem apoiados pela iniciativa social" Well4Africa", ou seja, realizações de poços para o fornecimento de água doce e potável, deve ser preenchida e enviada pelo Conselho Nacional do país Africano do OFS onde o projeto será desenvolvido/realizado. Exceções podem ser alargadas a membros da Família Franciscana (I Ordem, TOR, Institutos Franciscanos) desde que assinem um Memorandum de entendimento e Compromisso para coordenar o projeto e contribuir para a iniciativa social wel4Africa de acordo com as suas possibilidades. A I Ordem, TOR e Institutos franciscanos podem enviar a candidatura unicamente se não existem fraternidades OFS nacionais constituídas ou emergentes nos seus países.
2. A aldeia onde o poço tem de ser perfurado deve, de preferência, ter a presença de uma OFS local ou fraternidade JuFra. Os seus membros do OFS e / ou do JuFra devem assumir a responsabilidade pelo projeto em conjunto com o Conselho Nacional. A condição para se aplicar à "Well4Africa" é que as fontes de água existentes estão longe da aldeia ou poluídas. As exceções podem ser alargadas se existem missões da I Ordem, TOR ou outros Institutos franciscanos nesses ocais em específico.
3. Os Superiores maiores da primeira ordem (OFM, OFM Conv, OFM Cap) ou terceira ordem regular (TOR) devem confirmar o seu apoio ao projeto e permitir a utilização da província ou da conta bancária de Custódia para a transferência de fundos. O apoio deve ser confirmado por escrito com uma carta de apoio.
4. Podem ser feitas exceções extraordinárias para as aplicações das organizações jurídicas baseadas no carisma e espiritualidade franciscana que assinem um Memorando de Entendimento e se comprometam a coordenar e implementar o projeto e a contribuir de acordo com os seus meios. Este tipo de exceções só podem ser feitas com o acordo comum da Autoridade Responsável pela iniciativa social "Well4Africa" (Equipa de Coordenação "Well4Africa", Presidência do CIOFS e Conselho Nacional do OFS na Lituânia). A organização jurídica só pode ser considerada como requerente de subvenção se tiver uma carta de endosso escrita da Primeira Ordem ou dos Superiores Maiores TOR e um acordo de colaboração escrito com o Conselho Nacional dos OFS (se presente). Neste caso, os fundos são transferidos diretamente para a conta bancária da organização jurídica requerente.
5. Um orçamento preventivo detalhado, tendo em conta todos os aspetos do projeto, deve ser enviado como anexo ao formulário de candidatura. Se o montante solicitado exceder 10 000 euros, será necessária uma consideração adicional. Nesse caso, deve ser fornecida uma descrição pormenorizada do projeto, juntamente com desenhos e layout do sistema e uma motivação escrita.
QUESTÕES A TER EM CONTA PELOS CONSELHOS NACIONAIS NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO PROJETO
PASSO NÚMERO 1:
Descreva o local onde pretende perfurar um furo:
- Fornecer um mapa mostrando a aldeia e sua área circundante (um link para o google map é altamente recomendado, mas caso esse lugar não possa ser encontrado lá, por favor forneça uma resolução de boa qualidade de mapa digitalizado onde a fonte de água mais próxima também está marcada).
- Descrever quantas pessoas vivem na aldeia, indicando Franciscanos seculares e membros da JUFRA (se presente).
- Descrever as condições de vida: Qual é a situação demográfica e económica? Quais são as principais fontes de vida e uma renda mensal média? A que distância fica a fonte de água mais próxima? O que é uma qualidade dessa água (poluída, superficial, não permanente)?
- Fornecer fotos e um vídeo do local, mostrando a fonte de água atual e as condições de vida das pessoas. Na medida do possível, fornecer alguns testemunhos/discurso de pessoas locais que pedem água.
- Especificar quem terá acesso à água e como a água será fornecida (ver ponto seguinte). Haverá sempre uma pessoa responsável presente? Quantas pessoas serão beneficiárias do projeto)?
- Descrever como o furo vai ser mantido e fixo em caso de falhas após a instalação (haverá uma contribuição mensal dos usuários de água ou a água será distribuída gratuitamente, mas um fundo especial para manutenção e gestão será coletado de outra forma? Neste caso, descreva desta forma).
- Fornecer, na medida do possível, um documento que confirme que já efetuou inspeções no local onde o poço está a ser perfurado para confirmar a presença de água no subsolo. Esta medida de precaução é para evitar a perda de dinheiro caso se descubra que depois de perfurar a água do poço não está presente.
PASSO NÚMERO 2:
Forneça um documento escrito do Conselho Nacional do OFS, assinado por todos os seus membros, com o qual se compromete a implementar o projeto desde o início até o fim, colaborando com a primeira ordem e com os coordenadores da iniciativa "Well4Africa".
Deve ser identificado no documento um coordenador do projeto (ministro Nacional, Conselho Internacional, vice - ministro nacional ou outro conselheiro) em nome do Conselho Nacional do OFS. Ele / ela será responsável pela comunicação constante com a equipa de coordenação "Well4Africa" fornecendo as informações e documentação necessárias. O seu escritório no Conselho, o número de telefone, o endereço de E-mail e a conta skype também devem ser especificados.
PASSO NÚMERO 3:
Pedir o apoio da Primeira Ordem (OFM, OFM Conv, OFM Cap) ou da terceira ordem Regular (TOR). Fornecer uma carta oficial de intenção (ver anexo n. 1).
PASSO NÚMERO 4:
Fornecer o acordo escrito do senhorio (bispo e pároco ou guardião de um convento) de que ele permite que você perfure o poço (ou implemente um projeto mais sofisticado) em seu território (ver um anexo n. 2.1 e 2.2), sem reivindicações (propriedade/ uso de água, etc. ) Se não houver nem Paróquia nem Franciscano no vilarejo, outras opções devem ser discutidas com a equipa de coordenação "Well4Africa".
PASSO NÚMERO 5:
Ter pelo menos três ofertas de três empresas de perfuração diferentes. Essas ofertas devem incluir a construção do poço e a formação dos operadores, o serviço e a gestão das pessoas. As propostas devem também conter um orçamento pormenorizado, tanto na moeda local como em Euros. Forneça estas três ofertas para a equipa de coordenação" Well4Africa".
PASSO NÚMERO 6:
Os critérios para escolher qual oferta será selecionada serão acordados com a equipa de coordenação" Well4Africa", mas quando escolhido um projeto de contrato com a empresa de perfuração selecionada deve ser fornecido. O contrato deve incluir os Termos e condições acordados do seguinte modo:
- Duração e prazo dos trabalhos;
- Orçamento Final e montante total;
- Formas e condições de pagamento (dinheiro operações serão feitos por transferência bancária; o dinheiro será pago em parcelas acordadas: pagamento de X% do total do valor na assinatura do contrato, XX% do valor total no final das obras, e o saldo final após um período de avaliação que tem que ser acordado entre as partes);
- Sanções pelos atrasos nos prazos acordados para a conclusão das obras;
- Período de garantia e condições de manutenção do furo.
PASSO NÚMERO 7:
Quando o projeto do contrato for aprovado pela equipa de coordenação" Well4Africa", o ministro Nacional do OFS e coordenador do projeto assinarão o contrato juntamente com o ministro Provincial ou Custos da Primeira Ordem ou TOR que assinaram a carta de averbamento do projeto.
Em seguida, os coordenadores "Well4Africa" providenciarão para transferir o valor de entrada acordado para a conta bancária Frades de acordo com as condições relatadas pelo contrato.
PASSO NÚMERO 8:
O local responsável pelo projeto deve fornecer cópia das faturas e dos recibos de pagamento da empresa que executa as obras, bem como do banco onde as taxas de câmbio aplicadas são claramente indicadas. Deve enviar informações sobre o andamento do projeto à equipa de coordenação "Well4Africa", bem como para fornecer fotos e vídeos do campo.
NOTA:
Os primeiros 3 primeiros passos devem ser feitos para se candidatar à "Well4Africa". A aplicação consiste na descrição do projeto (necessidade, localidade, escala do projeto – poço simples ou sistema de abastecimento de água, etc.), o compromisso do Conselho Nacional do OFS e a carta de aprovação da Primeira Ordem ou TOR.
Se a autoridade responsável pela iniciativa social" Well4Africa " aprovar o seu pedido, os preparativos continuam fornecendo outros documentos necessários, especificados em outras etapas das diretrizes. Os coordenadores da "Well4Africa" estão dispostos a dar-lhe todas as consultas necessárias e ajuda durante o processo.
A equipa de coordenação "Well4Africa" reserva-se o direito de solicitar documentos ou material adicionais necessários para uma implementação adequada e transparente do respetivo projeto.
CONTACTOS DA EQUIPA COORNADORA DO PROJETO “WELL4AFRICA”
As candidaturas a esta iniciativa são aceites ao longo de todo o ano através do mail: well4africa@gmail.com
Coordenadores da iniciativa social “Well4Africa”:
Conselheira Internacional da OFS, Lituânia
Virginija Mickute OFS – ofs.lietuvoje@gmail.com
Conselheiro da Presidência CIOFS
Attilio Galimberti OFS – attilio.galimberti@gmail.com